Para empréstimos subsidiados, R$4,6 bilhões vão sair dos bolsos dos brasileiros

Como a maioria dos subsídios, seja do serviço que for, os fundos acabam saindo do total dos cidadãos brasileiros. Mesmo sendo menor do que em anos anteriores, desde 2008 este tipo de financiamentos já custaram R$ 257,375 bilhões para o tesouro nacional.

Segundo  foi publicado em janeiro deste ano no Boletim Oficial, em 2019 o Tesouro Nacional subsidiou com R$4,6 bilhões os financiamentos oferecidos não só pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, mas também pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), uma empresa pública ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, que oferece financiamento reembolsável e não reembolsável principalmente para empresas, universidades e institutos tecnológicos. Mesmo que a soma pareça enorme, tem sido bem maior em anos anteriores. De fato, esse ano o subsídio foi o menor desde o 2008, e significou quase a metade com relação ao ano 2018, período no qual foram destinados mais de R$ 9 bilhões.

Subsídios para o BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é uma instituição financeira internacional que trabalha, no nosso país, como instrumento do Governo Federal para o investimento assim como financiamento de longo prazo em todas as áreas da economia brasileira. Com essa intenção, o Banco oferece um amplo catálogo de soluções financeiras dependendo do perfil do requerente: empréstimos para pessoas físicas, micro, pequenas e médias empresas, grandes empresas e até financiamento para municípios e estados.

 As condições dos créditos costumam ser bem acessíveis para os solicitantes, com taxas de juros mais baixas do que a média no mercado e simplificações na tramitação.  Quando se trata de microempreendedores pessoas físicas, por exemplo, a taxa de juros não pode ser maior do que 4% ao mês, considerando-se já todos os encargos; ao mesmo tempo são muitos os canais para solicitar empréstimos ainda através de outras instituições financeiras associadas podendo contratar o empréstimo no mesmo dia. 

É claro que para oferecer esse tipo de condições nos créditos, o BNDES obtém recursos do Tesouro Nacional, através dos subsídios para suportar a diferença entre os juros que o governo paga no sistema financeiro e as taxas mais baratas que são pagas pelos tomadores desses empréstimos subsidiados. Para isto existem dois tipos de subsídios: o subsídio financeiro (ou explícito) e o subsídio creditício (ou implícito). No primeiro o governo direciona recursos do Orçamento Geral da União para cobrir a diferença entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador. No segundo tipo a diferença é coberta mediante a emissão de títulos da dívida pública.

A tendência

De acordo com o Tesouro a queda nos subsídios é uma tendência e reconhece mais de um motivos. Um deles, entre outros, é que desde 2015 não há contratações no Programa de Sustentação de Investimentos (PSI) que era bancado com subsídios explícitos. Outra razão foi a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP). Trata-se de uma taxa bem mais próxima da taxa de juros básicos da economia, a taxa Selic, e sua criacao procura reduzir os subsídios implícitos.

Se projeta que o subsídio creditício deixe de existir em 2040, e que os subsídios financeiros já contratados no PSI alcancem R$ 3,4 bilhões até 2041. Mesmo que isto seja de acordo à planificação, possíveis mudanças políticas poderiam variar os prazos e até os próprios subsídios.